Áreas de atuação

A busca incansável de conhecimento nos leva á especialização na área criminal, porém no intuito de atender às demandas apresentadas buscamos parcerias para atuar de forma responsável na medida em que o sucesso de nossa atuação seja a satisfação de nossos clientes.

Criminal

 

A finalidade do Direito Penal é proteger os bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade, ou, nas precisas palavras de Luiz Regis Prado, "o pensamento jurídico moderno reconhece que o escopo imediato e primordial do Direito Penal radica na proteção dos bens jurídicos - essenciais ao indivíduo e à comunidade". Nilo Batista também aduz que "a missão do direito penal é a proteção de bens jurídicos, através da cominação, aplicação e execução da pena". A pena, portanto, é simplesmente o instrumento de coerção de que se vale o Direito Penal para a proteção dos bens, valores e interesses mais significativos da sociedade.

Com o Direito Penal objetiva-se tutelar os bens que, por serem extremamente valiosos, não do ponto de vista econômico, mas sim político, não podem ser suficientemente protegidos pelos demais ramos do Direito.

Família & Sucessões

 

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

Os litígios decorrentes dessas relações carecem de acompanhamento especializado. É o que oferecemos a nossos clientes de forma responsável e especializada.

Cível

 

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

De forma geral, o Direito Civil abrange o conjunto de normas previstas pelo Código Civil. No Brasil, o atual Código Civil, estabelece, em sua parte geral, do direito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. Na parte especial, trata do direito das obrigações, do direito das empresas, do direito das coisas, do direito da família e do direito das sucessões. Assim como está especificado no Código Civil, a responsabilidade civil pode ser configurada a partir de diferentes cenários, seja por quebra de contrato ou por prática de um ato ilícito do ponto de vista do Direito Civil, como a negligência ou omissão voluntária.

Assessoria Empresarial

 

O Brasil tem incontáveis edições de leis diárias que dificultam o acompanhamento, inclusive dos profis-sionais da área jurídica. Cita-se, a exemplo, a edição diária de um sem-número de leis, normas e regulamentos no ramo de Direito Tributário. A exces-siva regulação da iniciativa privada submete o empresário a novas e cotidianas obrigações jurídicas.

 

São leis trabalhistas, tributárias, previdenciárias, am-bientais, consumeristas, entre outras, que sempre representam um acréscimo no custo para as empresas. Há que mencionar que muitas delas caem por terra posteriormente, quando têm sua constitucionalidade questionada, após o empresário já ter arcado com os custos e o tempo para adaptação de suas atividades produtivas e empresariais às exigências legais.

Por todos os motivos acima elencados, torna-se imprescindível a assessoria jurídica nas empresas.

Ambiental

 

“A melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a participação no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados. No nível nacional, cada individuo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas, inclusive informações sobre materiais de atividades em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar da tomada de decisões. Os Estados devem facilitar e estimular a conscientização e a participação pública, colocando a informação a disposição de todos. Deve ser propiciado acesso efetivo a mecanismos judicias e administrativos, inclusive no que diz respeito à compensação e a reparação de danos”. (Princípio 10 da Declaração do Rio)

Buscamos a aplicação do direito Ambiental de forma a garantir a prática sustentável do desenvolvimento comercial e agroindustrial de forma a colaborar no crescimento econômico de nossos clientes.

Palestras

 

Contribuir para a construção de um mundo melhor através do compartilhamento do conhecimento. Buscar a especialização e encontrar formas de desenvolvimento de projetos motivacionais e transformadores do contexto social

Nossa proposta é a aplicação de apresentações educativas no âmbito do desenvolvimento humano e social, levando conhecimento jurídico sobre o tema da dependência química no que concerne à prevenção, tratamento e recuperação, além de estabelecer parcerias para elaboração de projetos e campanhas educativas.

Atendimento:

Fone:   34 9 9289-5593 / 9 9695-7341
E-mail:  adv.vilmarcunha@outlook.com


Endereço​​​​​​: Rua Itabira, 1105

               B. Daniel Fonseca

               Uberlândia/MG

               CEP 38 400-324

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© 2023 por Vilmar Cunha Advocacia & Assessoria

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